Tarcísio nomeia desembargador negro para o TJ-SP, e deixa mulheres de fora
21/10/2025
(Foto: Reprodução) Daniel Blikstein e Derly Barreto e Silva Filho são os nomes desembargadores do TJ-SP.
Montagem/g1/Reprodução/Redes sociais
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nomeou nesta terça-feira (21) dois novos desembargadores para compor o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP): o advogado Daniel Blikstein e o procurador Derly Barreto e Silva Filho. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado.
Seis candidatos, selecionados pela OAB-SP, disputavam as vagas: três mulheres, dois homens negros e um homem branco.
Tarcísio escolheu um dos candidatos negros, o procurador Derly Barreto e Silva Filho, representando um pequeno avanço na diversidade racial da corte. Contudo, deixou de fora todas as mulheres, apesar da baixa presença feminina no tribunal.
🔎 Dados da 14ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, divulgados pelo g1 em abril, revelaram que somente um desembargador se autodeclarou preto e oito pardos. Já as mulheres correspondiam a apenas 17% do total.
Os novos integrantes ocuparão vagas destinadas ao chamado “Quinto Constitucional”, mecanismo que reserva um quinto das cadeiras do TJ-SP a advogados e integrantes do Ministério Público (leia mais abaixo).
Desde março, três desembargadores se aposentaram: Cesar Ciampolini Neto, Luiz Edmundo Marrey Uint e Maria Cristina Zucchi. Com isso, ainda há uma vaga disponível no TJ-SP.
Quem são os novos desembargadores?
Daniel Blikstein é advogado e professor da PUC-Campinas, foi presidente da OAB Campinas por três mandatos entre 2013 e 2021. É doutor em direito civil pela PUC-SP e atua nas áreas civil e processual civil.
Derly Barreto e Silva Filho é procurador do Estado de São Paulo há 32 anos, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva, doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, professor de pós-graduação e autor de livros e artigos citados pelo STF e pelo Tribunal de Justiça.
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⚖️ Como funciona o processo?
As vagas serão preenchidas pelo chamado “Quinto Constitucional”, mecanismo que reserva um quinto das cadeiras do TJ-SP a advogados e integrantes do Ministério Público com mais de dez anos de atividade e notório saber jurídico.
Indicação: os candidatos são indicados em uma lista sêxtupla elaborada pela OAB-SP ou pelo Ministério Público;
Seleção interna: em seguida, o Órgão Especial do TJ-SP (composto por 25 desembargadores) escolhe três nomes;
Escolha final: a lista tríplice, então, é enviada ao governador que seleciona um dos candidatos e o nomeia desembargador.
Disparidade de gênero e racial
Homem, branco, acima dos 60 anos e paulistano: este é o perfil padrão de um desembargador ou juiz de segundo grau do TJ-SP. Os dados são da 14ª edição do Anuário da Justiça São Paulo.
Um levantamento realizado pelo Consultor Jurídico (ConJur), divulgado pelo g1 em abril, revelou que dos 359 desembargadores e 89 juízes de segundo grau em atividade no estado de São Paulo, somente um se autodeclarou preto.
Os números revelam que a esmagadora maioria dos magistrados são brancos (433). Somente um desembargador se autodeclarou preto — o equivalente a 0,2%. Outros oito se identificaram como pardos e seis, como amarelos.
O perfil racial do Judiciário difere drasticamente do populacional. No estado de São Paulo, 41% dos habitantes são pretos ou pardos e 58%, brancos, de acordo com os dados da Fundação Seade de 2022.
O que traz justiça é justamente a aproximação do juiz com o seu jurisdicionado, é a aproximação dele com as demandas daquela população. Quanto mais distante ele está disso, mais a decisão não vai ser efetiva. Então é importante a aproximação do magistrado com os reais problemas das pessoas que mais precisa dele e daquele direito. E isso só se faz possível com a pluralidade de olhares e experiências que a diversidade traz.
Cerca de 96% dos desembargadores do TJ-SP são brancos
Reprodução/TJ-SP
A falta de representatividade também é observada no recorte por gênero. Cerca de 17% dos desembargadores e juízes de segundo grau são mulheres (76) — contra 372 homens (83%).
Em oposição ao perfil do Poder Judiciário, as mulheres são maioria entre os habitantes de São Paulo — sendo 23,1 milhões de mulheres (51,9%) e 21,4 milhões de homens (48,1%).
Na época, o TJ-SP afirmou, em nota, que "foi o primeiro Tribunal do Brasil a abrir um concurso exclusivo para juízas, para provimento do cargo de desembargadora, tendo realizado, até o momento, oito promoções nessa modalidade".
Segundo Priscila Pamela, advogada criminalista e especialista em Raça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres pela USP, o Tribunal de Justiça retrata os núcleos de poder do país, onde há uma resistência para o ingresso das mulheres e obstáculos dobrados para negros.
Para a advogada, a falta de diversidade entre os desembargadores e juízes de segundo grau também impacta diretamente no resultado das decisões judiciais.
